O Currículo Nacional do Ensino Básico (Competências Essenciais) foi revogado durante o ano letivo 2011/2012.
Despacho n.º 17169/2011, de 23 de Dezembro
a) O documento supracitado deixa de constituir documento orientador do Ensino Básico em Portugal;
b) As orientações curriculares desse documento deixam de constituir referência para os documentos oficiais do Ministério da Educação e Ciência, nomeadamente para os programas, metas de aprendizagem, provas e exames nacionais; (...)" (in http://www.dgidc.min-edu.pt/)
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